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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:43
Negado habeas corpus a acusado de homicídio qualificado
Os acusados desferiram contínuos golpes de chutes, pontapés e pisadas na região da cabeça da vítima
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:24
Cabo da PM/PB teve negado pedido de habeas corpus
14 pessoas foram denunciadas por aquisição e comércio ilegal de cigarros
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 10:35
Negado habeas corpus para brasileiro acusado de latrocínio no Japão.
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 14:22
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:27
Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado
), habeas corpus a Pedro Celestino Rodrigues da Silva, acusado de tráfico interestadual de drogas.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:03
Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou, pedido de habeas corpus em favor de Anastácio Régis Bezerra
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 12:46
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 15:13
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 11:27
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:48
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:22
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 10:40
Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado
passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 17:05
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva.

Excesso de prazo para o julgamento do paciente no Tribunal do Júri.

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